TSTNão conhecidoJulgamento: 10/11/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111166420205150032

Processo nº 0011116-64.2020.5.15.0032

Gabinete da Presidencia

Responsabilidade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário/Diferença Salarial · Diferenças por Desvio de Função · Base de Cálculo · Adicional de Periculosidade · Reflexos · Indenização por Dano Moral · Honorários na Justiça do Trabalho · Salário por Equiparação/Isonomia · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Adicional de Horas Extras · Responsabilidade · Adicional de Insalubridade

Responsabilidade Repouso Semanal Remunerado e Feriado Salário/Diferença Salarial Diferenças por Desvio de Função Base de Cálculo Adicional de Periculosidade Reflexos Indenização por Dano Moral Honorários na Justiça do Trabalho Salário por Equiparação/Isonomia Base de Cálculo Base de Cálculo Adicional de Horas Extras Responsabilidade Adicional de Insalubridade

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Como os tribunais decidem: Responsabilidade

23% procedente1% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 8.309 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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