TSTNão conhecidoJulgamento: 10/05/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109826020215150110

Processo nº 0010982-60.2021.5.15.0110

Gabinete da Presidencia

Contribuição Confederativa · Adicional Noturno · Grupo Econômico · Anotação / Baixa / Retificação · Direito de Greve · Justa Causa / Falta Grave · Salário Por Fora - Integração · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Indenização / Terço Constitucional · Indenizaçao por Dano Moral · Base de Cálculo · Despedida / Dispensa Imotivada · Base de Cálculo

Contribuição Confederativa Adicional Noturno Grupo Econômico Anotação / Baixa / Retificação Direito de Greve Justa Causa / Falta Grave Salário Por Fora - Integração Intervalo Intrajornada Reflexos Indenização / Terço Constitucional Indenizaçao por Dano Moral Base de Cálculo Despedida / Dispensa Imotivada Base de Cálculo

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Como os tribunais decidem: Contribuição Confederativa

23% procedente0% parcialmente procedente25% improcedente

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