ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 22/09/2022

Recurso de Revista com Agravo nº 00109659520205150130

Processo nº 0010965-95.2020.5.15.0130

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Auxílio/Tíquete Alimentação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Verbas Rescisórias · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público · Contratuais · Negativa de Prestação Jurisdicional · Depósito/Diferenças · Outras Hipóteses de Estabilidade · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Contribuição Assistencial · Multa Prevista em Norma Coletiva
Indenização por Dano MoralAuxílio/Tíquete AlimentaçãoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas RescisóriasTerceirização/Tomador de ServiçosEnte PúblicoContratuaisNegativa de Prestação JurisdicionalDepósito/DiferençasOutras Hipóteses de EstabilidadeIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDescontos Salariais - DevoluçãoContribuição AssistencialMulta Prevista em Norma Coletiva
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenizaçao por Dano Moral →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.