ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 11/04/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106130420205030056

Processo nº 0010613-04.2020.5.03.0056

Gabinete da Presidencia

Guias do Seguro Desemprego · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Seguro Desemprego · Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Expurgos Inflacionários · Multa do Artigo 467 da CLT · Férias Proporcionais · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 477 da CLT · Fruição/Gozo · Adicional de Insalubridade · Levantamento do FGTS
Guias do Seguro DesempregoDano Moral / MaterialFérias / Gozo / FruiçãoSeguro DesempregoAdicional de PericulosidadeMulta de 40% do FGTSExpurgos InflacionáriosMulta do Artigo 467 da CLTFérias ProporcionaisRescisão IndiretaMulta do Artigo 477 da CLTFruição/GozoAdicional de InsalubridadeLevantamento do FGTS
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Guias do Seguro Desemprego

46% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 21.226 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Guias do Seguro Desemprego →
  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00008381720245200002

    Processo nº 0000838-17.2024.5.20.0002

    Gab. Des. Rita Oliveira

    Horas Extras · Intervalo · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitu

    Ver decisão completa
  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00004104120215110018

    Processo nº 0000410-41.2021.5.11.0018

    Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior

    Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 47

    Ver decisão completa
  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00100922220245150109

    Processo nº 0010092-22.2024.5.15.0109

    Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - Tribunal Pleno

    Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da

    Ver decisão completa
  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00107201620245150075

    Processo nº 0010720-16.2024.5.15.0075

    Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado - 9ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Ajuda de Custo · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Indenizaç

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10017400720235020028

    Processo nº 1001740-07.2023.5.02.0028

    SDI-2 - Cadeira 3

    Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcio

    Ver decisão completa
  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00208000220175040104

    Processo nº 0020800-02.2017.5.04.0104

    Gabinete Roger Ballejo Villarinho

    Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Outras Relações de Trabalho · Integração em Verbas Rescisórias · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.