ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 12/02/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105669020145150093

Processo nº 0010566-90.2014.5.15.0093

Gabinete da Presidencia

Obrigação de Fazer / Não Fazer · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Contribuição Assistencial · Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Redução/Supressão · Adicional de Insalubridade · Descontos Salariais - Devolução · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Juros · Correção Monetária · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão
Obrigação de Fazer / Não FazerParticipação nos Lucros e Resultados - PLRContribuição AssistencialHoras ExtrasAdicional de PericulosidadeRedução/SupressãoAdicional de InsalubridadeDescontos Salariais - DevoluçãoIntervalo IntrajornadaProrrogação do Horário NoturnoJurosCorreção MonetáriaNatureza Jurídica da Parcela/Repercussão
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Obrigação de Fazer / Não Fazer

54% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 89.457 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Obrigação de Fazer / Não Fazer →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.