TSTImprocedenteJulgamento: 14/05/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104744020175030094

Processo nº 0010474-40.2017.5.03.0094

Gabinete da Presidencia

Empreitada/Dono da Obra · Transcedência · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Verbas Rescisórias · Intervalo Intrajornada · Honorários Periciais · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade

Empreitada/Dono da Obra Transcedência Multa do Artigo 477 da CLT Multa do Artigo 467 da CLT Verbas Rescisórias Intervalo Intrajornada Honorários Periciais Horas Extras Repouso Semanal Remunerado e Feriado Adicional de Insalubridade

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Empreitada/Dono da Obra

18% procedente1% parcialmente procedente30% improcedente

Calculado de 7.713 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Empreitada / Dono da Obra →

TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00201545220195040029
Processo nº 0020154-52.2019.5.04.0029
Gabinete Janney Camargo Bina
Honorários Advocatícios · Contratuais · Equiparação Salarial · Multa Convencional · Vale Transporte · Contrato Temporário · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Pron
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10009839620215020702
Processo nº 1000983-96.2021.5.02.0702
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 56
Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Mul
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10015891620245020025
Processo nº 1001589-16.2024.5.02.0025
Gabinete da Presidencia
Empreitada/Dono da Obra · Intervalo Intrajornada · Subempreitada · Salário por Fora - Integração · Adicional de Insalubridade
Ver decisão completa
TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00104143520215150016
Processo nº 0010414-35.2021.5.15.0016
Gabinete da Desembargadora Margarete Aparecida Gulmaneli Solcia - 9ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Multa de 40% do FGTS · Empreitada/Dono da Obra
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10012658720235020016
Processo nº 1001265-87.2023.5.02.0016
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Multa Convencional · Divisor de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Salário por Fora - Integração · Empreitada/Dono da Obra · Subempreitada
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00112449320195150008
Processo nº 0011244-93.2019.5.15.0008
Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 10ª Câmara EC
Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Acúmulo de Função · Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher · Empreitada/Dono da Obra
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.