TSTImprocedenteJulgamento: 26/03/2014

Recurso de Revista com Agravo nº 00018338020125090091

Processo nº 0001833-80.2012.5.09.0091

Gabinete da Presidencia

Adicional de Produtividade · Gratificação por Tempo de Serviço · Cargo de Confiança · Prescrição · Gratificação de Função · Negativa de Prestação Jurisdicional · Divisor
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Como os tribunais decidem: Adicional de Produtividade

40% procedente1% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 6.129 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00209697320145040013

    Processo nº 0020969-73.2014.5.04.0013

    Gabinete Lúcia Ehrenbrink

    Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Adicional de Produtividade · Produção

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00107937920215150111

    Processo nº 0010793-79.2021.5.15.0111

    Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza - 3ª SDI

    Honorários na Justiça do Trabalho · Unicidade Contratual · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Descont

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011760820165050222

    Processo nº 0001176-08.2016.5.05.0222

    Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade

    Hora Noturna/Hora Extra · FGTS · Acúmulo de Função · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Supressão/Redu

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10005097920235020242

    Processo nº 1000509-79.2023.5.02.0242

    11ª Turma - Cadeira 4

    Intimação / Notificação · Intimação · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Féri

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