TSTImprocedenteJulgamento: 16/06/2014

Embargos de Declaração Cível nº 00016215520115120012

Processo nº 0001621-55.2011.5.12.0012

Gabinete da Presidencia

Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Divisor de Horas Extras · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Competência · Intervalo 15 Minutos Mulher · Auxílio/Tíquete Alimentação · Honorários Advocatícios · Espécies de Contratos

Plano de demissão Voluntária/Incentivada Divisor de Horas Extras Complementação de Aposentadoria/Pensão Responsabilidade Solidária/Subsidiária Competência Intervalo 15 Minutos Mulher Auxílio/Tíquete Alimentação Honorários Advocatícios Espécies de Contratos

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Plano de demissão Voluntária/Incentivada

19% procedente1% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 10.242 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Plano de demissão Voluntária/Incentivada →

TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00015761120165050161
Processo nº 0001576-11.2016.5.05.0161
Gab. Des. Cláudio Kelsch Tourinho
Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Promoção
Ver decisão completa
TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00207605720235040541
Processo nº 0020760-57.2023.5.04.0541
Gabinete Rejane Souza Pedra
Adicional Noturno · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Férias · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Férias · Licença Prêmio · Promoção · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Aviso Prévio · Indenização por D
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00122777820195150086
Processo nº 0012277-78.2019.5.15.0086
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salari
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00205287420175040761
Processo nº 0020528-74.2017.5.04.0761
Gabinete João Batista de Matos Danda
Depósito/Diferenças · Horas Extras · Horas in Itinere · Turno Ininterrupto de Revezamento · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial · Base de Cálculo · Promoção · Plano de demissão Voluntária/Incentivada
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.