TSTImprocedenteJulgamento: 08/07/2014

Recurso de Revista com Agravo nº 00013950620115150032

Processo nº 0001395-06.2011.5.15.0032

GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA

Prescrição e Decadência · Execução Previdenciária · Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Execução Fiscal · Multa por ED Protelatórios · Negativa de Prestação Jurisdicional · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Auxílio/Tíquete Alimentação · Função de Confiança - Incorporação · Promoção · Litigância de Má Fé

Prescrição e Decadência Execução Previdenciária Honorários Advocatícios Correção Monetária Execução Fiscal Multa por ED Protelatórios Negativa de Prestação Jurisdicional Horas Extras Intervalo Intrajornada Divisor Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado Auxílio/Tíquete Alimentação Função de Confiança - Incorporação Promoção Litigância de Má Fé

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Prescrição e Decadência

9% procedente2% parcialmente procedente24% improcedente

Calculado de 38.012 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Prescrição e Decadência →

TRF5Apelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 08114396120194058300
Processo nº 0811439-61.2019.4.05.8300
SREEO
Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Metrológica · Prescrição e Decadência · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Ver decisão completa
TJMGRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 07905733520258130000
Processo nº 0790573-35.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Espécies de Títulos de Crédito · Arrendamento Mercantil · Ato / Negócio Jurídico · Prescrição e Decadência
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51509995920268217000
Processo nº 5150999-59.2026.8.21.7000
Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Práticas Abusivas · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Prescrição e Decadência
Ver decisão completa
TRT7Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00942005719925070002
Processo nº 0094200-57.1992.5.07.0002
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Negativa de Prestação Jurisdicional · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Prescrição e Decadência · Sócio/Acionista
Ver decisão completa
TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedente
Recurso de Revista com Agravo nº 00103274820245150057
Processo nº 0010327-48.2024.5.15.0057
Gabinete da Presidencia
Complementação de Aposentadoria / Pensão · Assistência Judiciária Gratuita · Competência da Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Legitimidade Ativa e Passiva · Prescrição e Decadência · Gratificação · Gratificação Semestral
Ver decisão completa
TJMTAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 10160742720268110000
Processo nº 1016074-27.2026.8.11.0000
Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado
Contratos Bancários · Atualização de Conta · Legitimidade para a Causa · Prescrição e Decadência · Competência
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.