TSTNão conhecidoJulgamento: 23/08/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011765120135030001

Processo nº 0001176-51.2013.5.03.0001

Gabinete da Presidencia

Legitimidade Ativa e Passiva · Condições da Ação · Multa Convencional · Contratuais · Horas Extras · Inépcia da Inicial · Cerceamento de Defesa

Legitimidade Ativa e Passiva Condições da Ação Multa Convencional Contratuais Horas Extras Inépcia da Inicial Cerceamento de Defesa

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Legitimidade Ativa e Passiva

12% procedente3% parcialmente procedente20% improcedente

Calculado de 8.793 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Legitimidade Ativa e Passiva →

TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00200066120245040871
Processo nº 0020006-61.2024.5.04.0871
Gabinete Rejane Souza Pedra
Honorários na Justiça do Trabalho · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Restituição/Indenização de Despesas · Legitimidade Ativa e Passiva
Ver decisão completa
TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009128020245050037
Processo nº 0000912-80.2024.5.05.0037
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Horas Extras · Quitação · Competência · Legitimidade Ativa e Passiva · Banco de Horas · intervalo Interjonadas · Promoção · Indenização por Dano Material · Auxílio/Tíquete Alimentação · Ajuda Quilometragem · Sucumbenciais
Ver decisão completa
TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10026249020175020466
Processo nº 1002624-90.2017.5.02.0466
8ª Turma - Cadeira 4
Anotação/Baixa/Retificação · Controle de Jornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Risco · Multa do Artigo 477 da CLT · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Legitimidade Ativa e Passiva
Ver decisão completa
TRF1Recurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 10011187020264013507
Processo nº 1001118-70.2026.4.01.3507
1ª TR - R3 - Goiânia
Auxílio por Incapacidade Temporária · Legitimidade Ativa e Passiva · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Ver decisão completa
TRT23Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00005671620245230037
Processo nº 0000567-16.2024.5.23.0037
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Competência da Justiça Federal · Peticionamento Eletrônico · Competência Territorial · Interesse Processual · Ônus da Prova · Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Relaçã
Ver decisão completa
TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00015164320255180005
Processo nº 0001516-43.2025.5.18.0005
Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho
Tutela de Urgência · Despedida/Dispensa Imotivada · Sucessão de Empregadores · Legitimidade Ativa e Passiva
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.