ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 13/11/2018

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008741920175090129

Processo nº 0000874-19.2017.5.09.0129

GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO

Compensação · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Correção Monetária · Condições da Ação · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Interesse Processual · Litispendência
CompensaçãoValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCorreção MonetáriaCondições da AçãoDescontos FiscaisDescontos PrevidenciáriosInteresse ProcessualLitispendência
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Compensação

28% procedente4% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 17.948 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Compensação →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.