TSTImprocedenteJulgamento: 12/12/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007490420195090025

Processo nº 0000749-04.2019.5.09.0025

Gabinete da Presidencia

Indenizaçao por Dano Moral · Outras Hipóteses de Estabilidade · Provas · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Reflexos · Salário / Diferença Salarial · Assistência Judiciária Gratuita · Insalubridade · Honorários Advocatícios · Descontos Salariais - Devolução
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenizaçao por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.