ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 11/09/2013

Recurso de Revista com Agravo nº 00007191620115090585

Processo nº 0000719-16.2011.5.09.0585

GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO

Cerceamento de Defesa · Custas / Emolumentos · Negativa de Prestação Jurisdicional · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Levantamento do Depósito Recursal · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Fonte de Custeio · Complementação de Benefício Previdenciário · Prescrição
Cerceamento de DefesaCustas / EmolumentosNegativa de Prestação JurisdicionalTemas repetitivos / Repercussão GeralLevantamento do Depósito RecursalComplementação de Aposentadoria/PensãoFonte de CusteioComplementação de Benefício PrevidenciárioPrescrição
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cerceamento de Defesa

11% procedente2% parcialmente procedente16% improcedente

Calculado de 51.244 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Cerceamento de Defesa →
  • TRT15Agravo de PetiçãoNão conhecido
    Agravo de Petição nº 00107239720235150109

    Processo nº 0010723-97.2023.5.15.0109

    Gabinete do Desembargador Robson Adilson de Moraes - 11ª Câmara EC

    Citação · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Cerceamento de Defesa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

    Ver decisão completa
  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00104368120225150041

    Processo nº 0010436-81.2022.5.15.0041

    Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC

    Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reconhecimento de Relação de Emprego · Terceirização/Tomador de Serviços · Cerceamento de Defesa · Honorários Advocatícios · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00117751620235150017

    Processo nº 0011775-16.2023.5.15.0017

    Gabinete do Desembargador Guilherme Guimarães Feliciano - 11ª Câmara EC

    Cerceamento de Defesa · FGTS · Acúmulo de Função · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Função · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Assédio Moral · Assédio Sexual

    Ver decisão completa
  • TRT23Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00009192120175230036

    Processo nº 0000919-21.2017.5.23.0036

    GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO

    Citação · Intimação / Notificação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Cerceamento de Defesa · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Vale Transporte · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Levantamento/Lib

    Ver decisão completa
  • TRT23Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 01960008820065230036

    Processo nº 0196000-88.2006.5.23.0036

    GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO

    Citação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Ação Anulatória · Cerceamento de Defesa · Penhora Online / BACEN JUD · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Nulidade

    Ver decisão completa
  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00111151620225150095

    Processo nº 0011115-16.2022.5.15.0095

    Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC

    Horas Extras · Estabilidade Acidentária · Dispensa Discriminatória · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Depoimento · Reflexos · Compensação de Jornada · Cerceamento de Defesa · Honorários Advocatícios

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.