TSTNão conhecidoJulgamento: 30/09/2011

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003496720105150015

Processo nº 0000349-67.2010.5.15.0015

Gabinete da Presidencia

Prescrição · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Negativa de Prestação Jurisdicional · Competência · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Teto Salarial - Limitação · Grupo Econômico · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Legitimidade Ativa e Passiva · Fonte de Custeio

Prescrição Complementação de Aposentadoria/Pensão Negativa de Prestação Jurisdicional Competência Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa Teto Salarial - Limitação Grupo Econômico Parcelas Que Integram a Aposentadoria Legitimidade Ativa e Passiva Fonte de Custeio

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Prescrição

13% procedente1% parcialmente procedente30% improcedente

Calculado de 47.622 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Prescrição →

TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00263002920075040030
Processo nº 0026300-29.2007.5.04.0030
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Honorários Advocatícios · Litispendência · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Prescrição · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10014191220235020435
Processo nº 1001419-12.2023.5.02.0435
SDC - Cadeira 3
isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Contrato de Experiência - Nulidade · Nulidade · Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Reajuste Salarial · Prescrição
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00201545220195040029
Processo nº 0020154-52.2019.5.04.0029
Gabinete Janney Camargo Bina
Honorários Advocatícios · Contratuais · Equiparação Salarial · Multa Convencional · Vale Transporte · Contrato Temporário · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Pron
Ver decisão completa
TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005451720145050034
Processo nº 0000545-17.2014.5.05.0034
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Gratificação · Bancários · Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Prescrição · Cargo de Confiança · Compensação de Jornada · Prevalência do Negociado Sobre o Legislado · Sábado/Dia Útil · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Dedução/Abatimento de Horas Extras
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10019873020245020714
Processo nº 1001987-30.2024.5.02.0714
Gabinete da Presidencia
Ônus da Prova · Prescrição · Plano de Saúde · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Estabilidade Acidentária
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 01339008020055040030
Processo nº 0133900-80.2005.5.04.0030
Gabinete João Batista de Matos Danda
Honorários Advocatícios · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Prescrição · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.