TSTProcedenteJulgamento: 08/09/2016

Recurso de Revista nº 00003033120135070004

Processo nº 0000303-31.2013.5.07.0004

GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE

Competência · Negativa de Prestação Jurisdicional · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Aposentadoria e Pensão · Enquadramento/Classificação · Prescrição

Competência Negativa de Prestação Jurisdicional Complementação de Aposentadoria / Pensão Aposentadoria e Pensão Enquadramento/Classificação Prescrição

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Competência

9% procedente1% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 34.671 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Competência →

TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009128020245050037
Processo nº 0000912-80.2024.5.05.0037
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Horas Extras · Quitação · Competência · Legitimidade Ativa e Passiva · Banco de Horas · intervalo Interjonadas · Promoção · Indenização por Dano Material · Auxílio/Tíquete Alimentação · Ajuda Quilometragem · Sucumbenciais
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011766420245070030
Processo nº 0001176-64.2024.5.07.0030
Gabinete da Presidencia
Competência · Assistência Judiciária Gratuita · Multa do Artigo 467 da CLT · Preparo · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa por ED Protelatórios · Negativa de Prestação Jurisdicional
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005532120255220006
Processo nº 0000553-21.2025.5.22.0006
Gabinete da Presidencia
Competência da Justiça do Trabalho · Bancos · Legitimidade Ativa e Passiva · Competência · Sucessão de Empregadores · Negativa de Prestação Jurisdicional · Gratificação de Função
Ver decisão completa
TJMTAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 10160742720268110000
Processo nº 1016074-27.2026.8.11.0000
Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado
Contratos Bancários · Atualização de Conta · Legitimidade para a Causa · Prescrição e Decadência · Competência
Ver decisão completa
TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00115755520235150034
Processo nº 0011575-55.2023.5.15.0034
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC
Honorários na Justiça do Trabalho · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Competência · Legitimidade Ativa e Passiva · Chamamento ao Processo · Prescrição e Decadência · Gratificação Semestral · Assistência Judiciária Gratuita · Litigância de Má Fé · Honorários Advocatício
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 01603001520095020203
Processo nº 0160300-15.2009.5.02.0203
8ª Turma - Cadeira 4
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Prêmio · Adicional de Insalubridade · Despedida/Dispens
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.