TSTNão conhecidoJulgamento: 28/06/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001966420205090657

Processo nº 0000196-64.2020.5.09.0657

Gabinete da Presidencia

Anotação / Baixa / Retificação · Citação · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Base de Cálculo · Adicional · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · AVISO PRÉVIO · Acúmulo de Função · Cláusula Penal · Adicional de Hora Extra · CTPS · Auxílio/Tíquete Alimentação · Base de Cálculo

Anotação / Baixa / Retificação Citação Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho Base de Cálculo Adicional Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho Adicional de Horas Extras Comissões e Percentuais AVISO PRÉVIO Acúmulo de Função Cláusula Penal Adicional de Hora Extra CTPS Auxílio/Tíquete Alimentação Base de Cálculo

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Como os tribunais decidem: Anotação / Baixa / Retificação

51% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 123.167 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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