TSTNão conhecidoJulgamento: 25/07/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001121620205220006

Processo nº 0000112-16.2020.5.22.0006

Gabinete da Presidencia

Contrato Nulo · Honorários na Justiça do Trabalho · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Precatório · Período de Afastamento - Reintegração · Litisconsórcio · Ofensa à Coisa Julgada · Condições da Ação · Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva · Assistência Judiciária Gratuita

Contrato Nulo Honorários na Justiça do Trabalho Antecipação de Tutela / Tutela Específica Precatório Período de Afastamento - Reintegração Litisconsórcio Ofensa à Coisa Julgada Condições da Ação Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva Assistência Judiciária Gratuita

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contrato Nulo

1% procedente0% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 1.024 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contrato Nulo →

TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005385720225220103
Processo nº 0000538-57.2022.5.22.0103
Gabinete da Presidencia
FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Contrato Nulo · Competência da Justiça do Trabalho
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedente
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005048220225220103
Processo nº 0000504-82.2022.5.22.0103
Gabinete da Presidencia
Competência da Justiça do Trabalho · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Contrato Nulo
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014574120135050101
Processo nº 0001457-41.2013.5.05.0101
Gabinete da Presidencia
Abono · Multa de 40% do FGTS · Complementação de Benefício Previdenciário · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Enquadramento · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Férias Proporcionais · Correção Monetária · Licitude/Ilicitude · Reconhecimento de Relaçã
Ver decisão completa
TSTRecurso de RevistaImprocedente
Recurso de Revista nº 00000724820225220108
Processo nº 0000072-48.2022.5.22.0108
Gabinete da Presidencia
Competência da Justiça do Trabalho · Outros Descontos Salariais · Contrato Temporário · Contrato Nulo · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003462720225220103
Processo nº 0000346-27.2022.5.22.0103
Gabinete da Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Levantamento do FGTS · Contrato Nulo · Competência da Justiça do Trabalho · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · FGTS
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedente
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005645520225220103
Processo nº 0000564-55.2022.5.22.0103
Gabinete da Presidencia
Competência da Justiça do Trabalho · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Contrato Nulo
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.