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TRT8ImprocedenteJulgamento: 05/02/2020

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005755020185080124

Processo nº 0000575-50.2018.5.08.0124

Gab. Des. Francisca Formigosa

Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário Vencido/Retido · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Adicional de Transferência · Subempreitada · Sócio/Acionista · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Empreitada/Dono da Obra
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Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

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