TRT7ImprocedenteJulgamento: 22/01/2021

Agravo de Petição nº 00014267020135070002

Processo nº 0001426-70.2013.5.07.0002

Gab. Des. Jefferson Quesado Júnior

Assuntos (classificação CNJ)

Denunciação da Lide · Contratuais · Divisor · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Vale Transporte · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0001426-70.2013.5.07.0002 · Gab. Des. Jefferson Quesado Júnior · julgado em 22/01/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contratuais

54% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 29.845 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    SDI-8 - Cadeira 5

    Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Denunciação da Lide · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terce

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    Tribunal Pleno - Cadeira 56

    PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp

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    Competência da Justiça do Trabalho · Prevenção · Arrematação · Reforço de Penhora · Chamamento ao Processo · Denunciação da Lide

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    SDI-6 - Cadeira 7

    Denunciação da Lide · Contratuais · Salário / Pagamento · Depósito/Diferenças · Reflexos · Base de Cálculo · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Vale Transporte · Décimo Terceiro Salário Proporcional

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    Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Honorários Periciais · Intervenção de Terceiros · Litisconsórcio · Procuração · Representação em Juízo · Substituição da Parte · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Valor da Causa · Intimação

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