TRT2ProcedenteJulgamento: 06/02/2026

Agravo de Petição nº 10014938120135020511

Processo nº 1001493-81.2013.5.02.0511

SDI-3 - Cadeira 7

Assuntos (classificação CNJ)

Denunciação da Lide · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Fonte de Custeio · Transação · Indenização por Dano Estético · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Moral

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001493-81.2013.5.02.0511 · SDI-3 - Cadeira 7 · julgado em 06/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Complementação de Aposentadoria/Pensão

36% procedente1% parcialmente procedente56% improcedente

Calculado de 2.358 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Denunciação da Lide · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terce

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    PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp

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    SDI-6 - Cadeira 7

    Denunciação da Lide · Contratuais · Salário / Pagamento · Depósito/Diferenças · Reflexos · Base de Cálculo · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Vale Transporte · Décimo Terceiro Salário Proporcional

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    Tribunal Pleno - Cadeira 18

    Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Honorários Periciais · Intervenção de Terceiros · Litisconsórcio · Procuração · Representação em Juízo · Substituição da Parte · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Valor da Causa · Intimação

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