TRT7ProcedenteJulgamento: 05/05/2023

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00006597220235070037

Processo nº 0000659-72.2023.5.07.0037

3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri

Assuntos (classificação CNJ)

Competência da Justiça do Trabalho · Competência da Justiça Estadual · Dano Moral / Material · Contribuição Sindical Rural · Indenização por Dano Material

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI ATSum 0000659-72.2023.5.07.0037 a tomar ciência do Despacho ID 8d110fe proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃONesta data, 24 de abril de 2024, eu, THATIANE RIBEIRO FALCAO DA COSTA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.DESPACHO Chamo o feito à ordem.Verifico que houve equívoco desta Secretaria quanto à confecção da intimação de Id 69b325e, tendo em vista que a presente ação foi julgada improcedente, consoante os termos do Acórdão de Id e995b13.Outrossim, certificado o trânsito em julgado em 13/03/2024 (Id 9a94896), torno sem efeito a intimação de Id 69b325.Ciência às partes. Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. JUAZEIRO DO NORTE/CE, 24 de abril de 2024. RAFAELA SOARES FERNANDES Juíza do Trabalho Substituta

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 0000659-72.2023.5.07.0037 · 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri · julgado em 05/05/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Competência da Justiça do Trabalho

44% procedente2% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 2.270 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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