ZurisZurisConheça o Zuris
TRT5ProcedenteJulgamento: 28/05/2018

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00011535820165050191

Processo nº 0001153-58.2016.5.05.0191

Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira

Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Vale Transporte · Aviso Prévio · Salário por Equiparação/Isonomia · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Saldo de Salário · Anotação/Retenção da CTPS · Horas Extras · Levantamento/Liberação · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Multa Convencional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenizado - Efeitos
Indenização por Dano MoralMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTRescisão IndiretaSeguro DesempregoVale TransporteAviso PrévioSalário por Equiparação/IsonomiaDécimo Terceiro Salário ProporcionalSaldo de SalárioAnotação/Retenção da CTPSHoras ExtrasLevantamento/LiberaçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoReflexosMulta ConvencionalAuxílio/Tíquete AlimentaçãoIndenizado - Efeitos
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenizaçao por Dano Moral →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.