Recurso Ordinário Trabalhista nº 00010937420165050033
Processo nº 0001093-74.2016.5.05.0033
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Comissões e Percentuais · Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário/Diferença Salarial · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Terceirização/Tomador de Serviços · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Saldo de Salário · Integração em Verbas Rescisórias · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa do Art. 475-J do CPC
Comissões e PercentuaisIndenização por Dano MoralMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaSalário/Diferença SalarialVerbas RescisóriasAviso PrévioTerceirização/Tomador de ServiçosDécimo Terceiro Salário ProporcionalSaldo de SalárioIntegração em Verbas RescisóriasFGTSHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaReconhecimento de Relação de EmpregoMulta do Art. 475-J do CPC
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.