Agravo de Petição nº 00008887120175050401

Processo nº 0001124-50.2023.5.05.0421

Gabinete da Presidencia

Dano Moral / Material · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização por Dano Moral · FGTS · Assistência Social · Multa de 40% do FGTS · Juros de Mora · Saldo de Salário · Multa do Artigo 467 da CLT · Intimação / Notificação · Adicional de Insalubr

Processo nº 0000881-08.2025.5.08.0113

Gab. Des. Sérgio Rocha

Competência da Justiça do Trabalho · Assistência Social · Não Discriminação · Condições da Ação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Adequação da Ação / Procedimento · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Interesse Processual · Processo

Processo nº 0000051-73.2026.5.23.0021

1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS

Pessoas com deficiência · Comunicação Social · Assistência Social · Alimentação · Não Discriminação · Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Distribuição Dinâmica - Inversão · Honorários Advocatícios · Dispensa Discriminatória · Indenização p

Processo nº 0000222-04.2026.5.05.0612

2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista

Reconhecimento de Relação de Emprego · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Férias / Gozo / Fruição · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Décimo Terceiro Salário · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa de 40% do FGTS · FGTS

Processo nº 0001766-71.2025.5.10.0014

14A VT DE BRASILIA

Pessoas com deficiência · Assistência Social · Tutela Provisória de Urgência · Proteção de Dados Pessoais

Processo nº 0001384-68.2025.5.05.0612

2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista

Rescisão do Contrato de Trabalho · Aviso Prévio · Férias · Férias Proporcionais · Contrato por Prazo Determinado · Gratificação de Férias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Décimo Terceiro Salário · FGTS · Indenização por Dano Moral · Custas · Honorários na Justiça do Traba