TRT5ImprocedenteJulgamento: 27/03/2018

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006400320155050005

Processo nº 0000640-03.2015.5.05.0005

Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho

Assédio Moral · Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Aplicabilidade · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Adicional de Insalubridade · Aumento Compensatório Especial · Diferenças por Desvio de Função · Expurgos Inflacionários · Atos Discriminatórios · Contratuais · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Anotação/Baixa/Retificação · Acúmulo de Função · Adicional de Horas Extras

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Como os tribunais decidem: Assédio Moral

39% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

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