TRT5ImprocedenteJulgamento: 18/04/2022

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004561120195050101

Processo nº 0000456-11.2019.5.05.0101

Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel

Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Plano de Cargos e Salários · Anotação/Baixa/Retificação · Proporcional · Contribuições Previdenciárias · Honorários na Justiça do Trabalho
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Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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