ZurisZurisConheça o Zuris
TRT5ProcedenteJulgamento: 11/03/2021

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00003673920215050611

Processo nº 0000367-39.2021.5.05.0611

1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista

Devolução/Retenção · Correção Monetária · Juros de Mora · Anotação/Baixa/Retificação · Aviso Prévio · Despedida/Dispensa Imotivada · Indenizado - Efeitos · Ente Público · Multa de 40% do FGTS · Liberação/Entrega das Guias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação de Férias · Décimo Terceiro Salário
Devolução/RetençãoCorreção MonetáriaJuros de MoraAnotação/Baixa/RetificaçãoAviso PrévioDespedida/Dispensa ImotivadaIndenizado - EfeitosEnte PúblicoMulta de 40% do FGTSLiberação/Entrega das GuiasMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSeguro DesempregoVerbas RescisóriasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalGratificação de FériasDécimo Terceiro Salário
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Devolução/Retenção

58% procedente0% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 5.528 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Devolução/Retenção →
  • TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00008077920105200004

    Processo nº 0000807-79.2010.5.20.0004

    Gab. Des. José Augusto do Nascimento

    Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00012254620135020090

    Processo nº 0001225-46.2013.5.02.0090

    Tribunal Pleno - Cadeira 43

    CTPS · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenizaçã

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00102313120155150095

    Processo nº 0010231-31.2015.5.15.0095

    Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini - 2ª SDI

    Contrato de Experiência - Nulidade · Devolução/Retenção · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40%

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00015583520155020443

    Processo nº 0001558-35.2015.5.02.0443

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 34

    CTPS · FGTS · Transferência · Definitiva/Provisória · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Reflexos · Adicional de Transferência · Aumento Compensatório Especial · Verbas Rescisór

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00005770920135020012

    Processo nº 0000577-09.2013.5.02.0012

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 27

    Juros · Correção Monetária · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.