TRT5ProcedenteJulgamento: 06/04/2020

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001735320185050511

Processo nº 0000173-53.2018.5.05.0511

Gab. Des. Agenor Calazans

Indenização por Dano Moral · Dispensa Discriminatória · Multa de 40% do FGTS · Indenização · Verbas Rescisórias · Acidente de Trabalho · Aviso Prévio · Acidente de Trabalho · Férias Proporcionais · Desconfiguração de Justa Causa · Acidente de trabalho · Intimação / Notificação · Pensão Vitalícia · Contratuais · Plano de Saúde
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.