Recurso Ordinário Trabalhista nº 00000330720245050641

Processo nº 1001215-51.2023.5.02.0084

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 14

Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extr

Processo nº 0020223-17.2023.5.04.0103

Gabinete Janney Camargo Bina

Anotação na CTPS · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Salário/Diferença Salarial · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por Dano Moral

Processo nº 1001795-63.2016.5.02.0040

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Anotação na CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Justa Causa/Falta Grave · Acidente de Trabalho · Ente Público · Acidente de trabalho

Processo nº 0001222-98.2016.5.05.0641

Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto

Anotação na CTPS · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adici

Processo nº 0020472-30.2022.5.04.0611

Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos

Anotação na CTPS · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Férias · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisória

Processo nº 0010035-08.2019.5.15.0132

Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI

Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Anotação na CTPS · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Diferenças por Desvio de Função · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salár