Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000120620245050132

Processo nº 0001325-78.2024.5.20.0004

Gab. Des. José Augusto do Nascimento

Faltas Justificadas · Horas Extras · Desvio de Função · Adicional de Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral

Processo nº 0017991-40.2025.5.16.0002

2ª Vara do Trabalho de Sao Luis

Doença Ocupacional · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Estabilidade Acidentária · Seguro Desemprego · Faltas · Dispensa Discriminatória · Faltas Justificadas · Doença Ocupacional

Processo nº 0001146-23.2025.5.23.0006

6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ

Provas em geral · Faltas Justificadas · Contrato Individual de Trabalho · Horas Extras · Intervalo · Sucumbenciais · Taxa SELIC · Documental · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Definitiva/Provisória · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Gestant

Processo nº 0001136-16.2025.5.23.0026

VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS

Faltas Justificadas · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Banco de Horas · Rescisão do Contrato de Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral

Processo nº 0000485-61.2025.5.05.0421

Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves

Faltas Justificadas · Horas Extras · Acúmulo de Função · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral

Processo nº 0001053-15.2025.5.13.0014

6ª Vara do Trabalho de Campina Grande

Salário/Diferença Salarial · Faltas Justificadas · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · isonomia/Diferença Salarial · Faltas