TRT5ImprocedenteJulgamento: 19/07/2025

Agravo de Petição nº 00000090820105050014

Processo nº 0000009-08.2010.5.05.0014

GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO ESEQUIAS OLIVEIRA

Aviso Prévio · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenização · Levantamento/Liberação · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Adicional Noturno · Décimo Terceiro Salário · Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Vale Transporte

Aviso Prévio Depósito/Diferenças Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Indenização Levantamento/Liberação Liberação/Entrega das Guias Multa de 40% do FGTS Multa do Artigo 477 da CLT Multa do Artigo 467 da CLT Adicional Noturno Décimo Terceiro Salário Horas Extras Indenização por Dano Moral Indenização/Dobra/Terço Constitucional Repouso Semanal Remunerado e Feriado Vale Transporte

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Como os tribunais decidem: Aviso Prévio

49% procedente1% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 348.181 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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