TRT5ProcedenteJulgamento: 26/08/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001502220235050030

Processo nº 0000150-22.2023.5.05.0030

Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares

Assuntos (classificação CNJ)

Honorários Periciais · Imposto de Renda · Reintegração de Empregado · Plano de Saúde · Fixação do Quantum · Diferenças por Desvio de Função · Arbitramento / Majoração

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Honorários Periciais Imposto de Renda Reintegração de Empregado Plano de Saúde Fixação do Quantum Diferenças por Desvio de Função Arbitramento / Majoração

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Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0000150-22.2023.5.05.0030 · Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares · julgado em 26/08/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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44% procedente1% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 8.004 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Outras decisões deste processo

Mesmo número de processo (0000150-22.2023.5.05.0030). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaDesfecho não classificável
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001502220235050030
Processo nº 0000150-22.2023.5.05.0030
Quarta Turma
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES ESTIMADOS NA INICIAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração op
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