TRT4ImprocedenteJulgamento: 04/03/2026

Agravo de Petição nº 01180008220085040020

Processo nº 0118000-82.2008.5.04.0020

Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT

Custas / Emolumentos Honorários na Justiça do Trabalho FGTS Reconhecimento de Relação de Emprego Acúmulo de Função Anotação/Baixa/Retificação Levantamento/Liberação Horas Extras Adicional de Hora Extra Indenização/Dobra/Terço Constitucional Vale Transporte Adicional de Insalubridade Adicional de Periculosidade Multa de 40% do FGTS Multa do Artigo 467 da CLT

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Custas / Emolumentos

32% procedente0% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 29.616 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Custas / Emolumentos →

TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00003675620225170001
Processo nº 0000367-56.2022.5.17.0001
GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER
Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · FGTS · Correção Monetária · Duração do Trabalho · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00106439820215150014
Processo nº 0010643-98.2021.5.15.0014
Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 6ª Câmara
Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Fruição/Gozo
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00105568820235150074
Processo nº 0010556-88.2023.5.15.0074
Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - Órgão Especial
Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Reflexos · Gratificação de Férias
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00011250320115040221
Processo nº 0001125-03.2011.5.04.0221
Gabinete Janney Camargo Bina
Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Auxílio/Tíquete Alimentação · Férias Proporcionais · Fazenda Pública
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00109936320215150054
Processo nº 0010993-63.2021.5.15.0054
Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara
Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Reflexos · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Férias
Ver decisão completa
TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00003587020225170009
Processo nº 0000358-70.2022.5.17.0009
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · FGTS · Correção Monetária · Duração do Trabalho · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.