Recurso Ordinário Trabalhista nº 00251378820175240003

Processo nº 0000934-04.2025.5.08.0011

Gab. Des. Fernando Lobato Júnior

Competência Territorial · Dano Moral / Material · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Diárias · Adicional de Periculosidade · Gratificação

Processo nº 0011151-58.2024.5.15.0137

Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla - Órgão Especial

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Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

14ª Turma - Cadeira 3

Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

Processo nº 0001219-44.2017.5.05.0016

Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto

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Processo nº 0020209-36.2024.5.04.0511

Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal

Competência da Justiça do Trabalho · Tutela de Urgência · Pedido de Liminar · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Assistenciais · Férias / Gozo / Fruição · Desvio de Função · Décimo Terceiro Salário · Diárias · Adicional de Insalubridade · Adicional de T

Processo nº 0000317-89.2011.5.04.0029

Gabinete João Batista de Matos Danda

Vigia e Vigilantes · Duração do Trabalho · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Diárias · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Vale Transporte · Gratificação de Férias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévi