TRT23ProcedenteJulgamento: 07/11/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00007720320245230051

Processo nº 0000772-03.2024.5.23.0051

GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO

Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contrato Individual de Trabalho · FGTS · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Outros Agentes Insalubres · Raios Solares · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Equipamento de Proteção Individual - EPI

Intimação / Notificação Honorários na Justiça do Trabalho Contrato Individual de Trabalho FGTS Repouso Semanal Remunerado e Feriado Décimo Terceiro Salário Adicional de Insalubridade Base de Cálculo Outros Agentes Insalubres Raios Solares Aviso Prévio Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Multa de 40% do FGTS Equipamento de Proteção Individual - EPI

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Intimação / Notificação

46% procedente1% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 18.535 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Intimação / Notificação →

TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00106439820215150014
Processo nº 0010643-98.2021.5.15.0014
Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 6ª Câmara
Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Fruição/Gozo
Ver decisão completa
TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00103998320245150041
Processo nº 0010399-83.2024.5.15.0041
Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - Tribunal Pleno
Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Gratificação de Férias · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00105568820235150074
Processo nº 0010556-88.2023.5.15.0074
Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - Órgão Especial
Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Reflexos · Gratificação de Férias
Ver decisão completa
TRT23Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00009850220245230021
Processo nº 0000985-02.2024.5.23.0021
GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO
Juros · Intimação / Notificação · Tutela de Urgência · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FG
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00109304820165150075
Processo nº 0010930-48.2016.5.15.0075
Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 9ª Câmara
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Vigia e Vigilantes · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo
Ver decisão completa
TRT23Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00009876020245230121
Processo nº 0000987-60.2024.5.23.0121
GABINETE DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Intimação / Notificação · Correção Monetária · Adicional Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Equipamento de Proteção Individual - EPI
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.