Processo nº 0000662-15.2023.5.22.0003
Relator(a): MANOEL EDILSON CARDOSO
2ª Turma
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Sem cadastro
Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.
Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:
A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.
Mesmo número de processo (0000662-15.2023.5.22.0003). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.
Processo nº 0000662-15.2023.5.22.0003
GABINETE DO DESEMBARGADOR MANOEL EDILSON CARDOSO
Outras Hipóteses de Estabilidade · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Depósito/Diferenças · Licença Previdenciária · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Rescisão do Contrato de Trabalho · Aviso Prévio ·
Processo nº 0001666-13.2025.5.22.0005
2ª Turma
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. CERCEAMENTO DO DIREITO À PROVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AVISO-PRÉVIO PROPORCIONAL SUPERIOR A 30 DIAS. MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍ
Processo nº 0000280-08.2026.5.22.0006
2ª Turma
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR. CABIMENTO. VERBAS RESCISÓRIAS E HORAS EXTRAS DISCRIMINADAS EM TRCT. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUITAÇÃO. ÔNUS
Processo nº 0001268-66.2025.5.22.0005
2ª Turma
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PRELIMINAR DE INDEFERIMENTO DE PERÍCIA CONTÁBIL . PRÊMIO POR DESEMPENHO EXTRAORDINÁRIO (PDE). PLR. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. RECURSO DO RECLAMANTE NÃO P ROVIDO. I. CASO EM EXAM
Processo nº 0000053-35.2023.5.22.0002
2ª Turma
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO TRABALHISTA. AGRAVO DE PETIÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL E DE OITIVA PRÉVIA DO EXEQUENTE. TEMA REPETITIVO Nº 39 DO TST. NULIDADE DA SE
Processo nº 0001659-30.2025.5.22.0002
2ª Turma
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. AGRAVO DES PROVIDO. I. CASO EM EXAM
Processo nº 0001376-10.2025.5.22.0001
2ª Turma
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIO. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. PAGAMENTO SELETIVO. AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. PLR. PROJEÇÃO DO AVISO-PRÉVIO INDENI
Prazos em dias úteis da CLT, recursos de 8 dias, intimações de TRT e TST, correção pela ADC 58, calculadoras trabalhistas e jurisprudência do TST com fonte.
No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
