Recurso Ordinário Trabalhista nº 00011385220195200002
Processo nº 0001138-52.2019.5.20.0002
Gab. Des. Vilma Machado Amorim
Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização · Salário por Equiparação/Isonomia · Restituição/Indenização de Despesas · Grupo Econômico · Outras Relações de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Desconfiguração de Justa Causa · Contratuais · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Levantamento/Liberação · Anotação/Baixa/Retificação · Feriado em Dobro · Indenizado - Efeitos
Indenização por Dano MoralMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta Prevista em Norma ColetivaIndenizaçãoSalário por Equiparação/IsonomiaRestituição/Indenização de DespesasGrupo EconômicoOutras Relações de TrabalhoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisDesconfiguração de Justa CausaContratuaisHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoLevantamento/LiberaçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoFeriado em DobroIndenizado - Efeitos
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.