TRT2ImprocedenteJulgamento: 05/06/2024

Ação Rescisória nº 10094840620245020000

Processo nº 1009484-06.2024.5.02.0000

SDI-3 - Cadeira 8

Assuntos (classificação CNJ)

Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Erro de Fato · Violação Literal à Disposição de Lei

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 3 Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO AR 1009484-06.2024.5.02.0000 Acórdão de #id:f33f16c. p/ CLAUDIA VIVIANI SECRETÁRIA DAS SDIs SAO PAULO/SP, 12 de fevereiro de 2025. VALESCA RESENDE NOMINATO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- SIMONE PINTO DA SILVA

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Rescisória · Processo nº 1009484-06.2024.5.02.0000 · SDI-3 - Cadeira 8 · julgado em 05/06/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita

50% procedente2% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 529 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00014294320145020062

    Processo nº 0001429-43.2014.5.02.0062

    Tribunal Pleno - Cadeira 65

    Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Cerceamento de Defesa · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00013987620125020261

    Processo nº 0001398-76.2012.5.02.0261

    17ª Turma - Cadeira 3

    Base de Cálculo · Lixo Urbano · Base de Cálculo · Eletricitário · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias P

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00008075720175110401

    Processo nº 0000807-57.2017.5.11.0401

    Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier

    Interpretação e Alcance do Título Executivo · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Contagem de Minutos Residuais · Hora Noturna Reduzida · Va

  • TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00001816120255120035

    Processo nº 0000181-61.2025.5.12.0035

    Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini

    Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Sucumbenciais · Rescisão Indireta · Assistência Judiciária Gratuita

  • TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005519420255120017

    Processo nº 0000551-94.2025.5.12.0017

    Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior

    Cerceamento de Defesa · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Banco de Horas · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

  • TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00018814820255110052

    Processo nº 0001881-48.2025.5.11.0052

    Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio

    Férias / Gozo / Fruição · Saldo de Salário · Rescisão Indireta · Comissões e Percentuais · FGTS · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita

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