TRT12ProcedenteJulgamento: 20/03/2026

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00001816120255120035

Processo nº 0000181-61.2025.5.12.0035

Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini

Assuntos (classificação CNJ)

Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Sucumbenciais · Rescisão Indireta · Assistência Judiciária Gratuita

Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita Sucumbenciais Rescisão Indireta Assistência Judiciária Gratuita

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 0000181-61.2025.5.12.0035 · Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini · julgado em 20/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita

50% procedente2% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 529 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00014294320145020062
Processo nº 0001429-43.2014.5.02.0062
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Cerceamento de Defesa · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00013987620125020261
Processo nº 0001398-76.2012.5.02.0261
17ª Turma - Cadeira 3
Base de Cálculo · Lixo Urbano · Base de Cálculo · Eletricitário · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias P
Ver decisão completa
TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00008075720175110401
Processo nº 0000807-57.2017.5.11.0401
Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier
Interpretação e Alcance do Título Executivo · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Contagem de Minutos Residuais · Hora Noturna Reduzida · Va
Ver decisão completa
TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005519420255120017
Processo nº 0000551-94.2025.5.12.0017
Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior
Cerceamento de Defesa · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Banco de Horas · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Ver decisão completa
TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00018814820255110052
Processo nº 0001881-48.2025.5.11.0052
Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Férias / Gozo / Fruição · Saldo de Salário · Rescisão Indireta · Comissões e Percentuais · FGTS · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00018184320145020445
Processo nº 0001818-43.2014.5.02.0445
Órgão Especial - Cadeira 13
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Cerceamento de Defesa · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.