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TRT2ImprocedenteJulgamento: 16/10/2021

Ação Rescisória nº 10042140620215020000

Processo nº 1004214-06.2021.5.02.0000

SDI-4 - Cadeira 6

Assuntos (classificação CNJ)

Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Cabimento · Erro de Fato · Inexigibilidade / Isenção · Violação Literal à Disposição de Lei
Antecipação de Tutela / Recebimento como CautelarCabimentoErro de FatoInexigibilidade / IsençãoViolação Literal à Disposição de Lei

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Rescisória · Processo nº 1004214-06.2021.5.02.0000 · SDI-4 - Cadeira 6 · julgado em 16/10/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar

65% procedente1% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 925 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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