Processo nº 0019305-88.2024.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 415 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000178-68.2026.8.25.0000
G-11 DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Reexame de Fatos e Provas · Documento Novo · Vícios Formais da Sentença · Decisão Rescindenda · Erro de Procedimento · Falsidade de Prova
Processo nº 1001290-37.2025.5.00.0000
Gabinete da Presidencia
Erro de Fato · Documento Novo · Ação Rescisória · Assistência Judiciária Gratuita · Tutela Provisória de Urgência · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
Processo nº 0014785-62.2021.8.25.0000
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Empreitada · Provas em geral · Terceiro Juridicamente Interessado · Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda · Documento Novo
Processo nº 0000717-37.2020.5.05.0134
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Documento Novo · Equiparação Salarial · Banco de Horas · Cartão de Ponto · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Assédio Moral · Condições Degradantes
Processo nº 0001011-39.2022.5.07.0013
Gabinete da Vice-Presidencia
Multa por ED Protelatórios · Competência da Justiça do Trabalho · Fraude · Documento Novo · Negativa de Prestação Jurisdicional · Terceirização/Tomador de Serviços
Processo nº 1026210-66.2024.4.01.0000
Gabinete 04
Erro de Fato · Documento Novo · Períodos de Carência · Rural (Art. 48/51) · Híbrida (Art. 48/106) · Decisão Rescindenda · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
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