TRT2ProcedenteJulgamento: 30/03/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10029035720255020511

Processo nº 1002903-57.2025.5.02.0511

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90

Estabilidade Provisória · Sucumbenciais · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Integração ao Salário · Indenização por Dano Moral
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Como os tribunais decidem: Estabilidade Provisória

20% procedente1% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 1.013 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10010987120255020381

    Processo nº 1001098-71.2025.5.02.0381

    4ª Turma - Cadeira 1

    Estabilidade Provisória · indenização por Tempo de Serviço · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecido
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10006559520255020066

    Processo nº 1000655-95.2025.5.02.0066

    SDI-5 - Cadeira 1

    Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Estabilidade Provisória · Honorários Advocatícios · Seguro Desemprego

  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00010985720245170009

    Processo nº 0001098-57.2024.5.17.0009

    GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA

    Estabilidade Provisória · FGTS · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Acidente de Trabalho · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10012427720255020241

    Processo nº 1001242-77.2025.5.02.0241

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 32

    Estabilidade Provisória · Sucumbenciais · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00209984720235040001

    Processo nº 0020998-47.2023.5.04.0001

    Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

    Honorários Advocatícios · Estabilidade Provisória · Férias / Gozo / Fruição · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Férias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Doença Ocupacional · P

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10009885120255020291

    Processo nº 1000988-51.2025.5.02.0291

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5

    Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Estabilidade Provisória · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Licenças e

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