Agravo de Petição nº 10010987120255020381

Processo nº 1000655-95.2025.5.02.0066

SDI-5 - Cadeira 1

Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Estabilidade Provisória · Honorários Advocatícios · Seguro Desemprego

Processo nº 0001098-57.2024.5.17.0009

GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA

Estabilidade Provisória · FGTS · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Acidente de Trabalho · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Processo nº 1001242-77.2025.5.02.0241

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 32

Estabilidade Provisória · Sucumbenciais · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral

Processo nº 0020998-47.2023.5.04.0001

Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

Honorários Advocatícios · Estabilidade Provisória · Férias / Gozo / Fruição · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Férias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Doença Ocupacional · P

Processo nº 1000988-51.2025.5.02.0291

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5

Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Estabilidade Provisória · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Licenças e

Processo nº 1000244-73.2025.5.02.0447

Tribunal Pleno - Cadeira 30

Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Estabilidade Provisória · FGTS · Acúmulo de Função · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia · Indenização por Dano Moral