TRT2ProcedenteJulgamento: 30/04/2026

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10001078620265020211

Processo nº 1000107-86.2026.5.02.0211

Tribunal Pleno - Cadeira 77

Assuntos (classificação CNJ)

Estabilidade Provisória · Honorários Advocatícios · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Estabilidade Provisória Honorários Advocatícios Verbas Rescisórias Multa do Artigo 477 da CLT Indenização por Dano Moral

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1000107-86.2026.5.02.0211 · Tribunal Pleno - Cadeira 77 · julgado em 30/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Estabilidade Provisória

39% procedente2% parcialmente procedente59% improcedente

Calculado de 711 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Estabilidade Provisória →

TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10010987120255020381
Processo nº 1001098-71.2025.5.02.0381
4ª Turma - Cadeira 1
Estabilidade Provisória · indenização por Tempo de Serviço · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10004244020255020431
Processo nº 1000424-40.2025.5.02.0431
SDI-6 - Cadeira 10
Estabilidade Provisória · Salário / Pagamento · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10006533020255020421
Processo nº 1000653-30.2025.5.02.0421
SDI-7 - Cadeira 3
Honorários Periciais · Estabilidade Provisória · Levantamento do FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Plano de Cargos e Salários · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Fé
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10000506320265020342
Processo nº 1000050-63.2026.5.02.0342
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Estabilidade Provisória · Sucumbenciais · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00014935720255120040
Processo nº 0001493-57.2025.5.12.0040
Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira
Honorários Advocatícios · Estabilidade Provisória · Guias do Seguro Desemprego · Auxílio/Tíquete Alimentação · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Desconfiguração de Justa Causa
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecido
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10006559520255020066
Processo nº 1000655-95.2025.5.02.0066
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Estabilidade Provisória · Honorários Advocatícios · Seguro Desemprego
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.