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TRT2ProcedenteJulgamento: 05/06/2019

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10025828220165020205

Processo nº 1002582-82.2016.5.02.0205

Tribunal Pleno - Cadeira 56

Assédio Moral · Multa de 40% do FGTS · Reajuste Salarial · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Pensão Vitalícia · Contratuais · Levantamento/Liberação · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Doença Ocupacional · Imposto de Renda
Assédio MoralMulta de 40% do FGTSReajuste SalarialAviso PrévioEstabilidade AcidentáriaSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalPensão VitalíciaContratuaisLevantamento/LiberaçãoReflexosIntervalo IntrajornadaBase de CálculoAdicional de InsalubridadeDoença OcupacionalImposto de Renda
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Como os tribunais decidem: Assédio Moral

39% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

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