Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10023639220235020603
Processo nº 1002363-92.2023.5.02.0603
3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Assuntos (classificação CNJ)
Sócio/Acionista · Acordo Entre as Partes · Acordo Extrajudicial · Acordo Homologado/Efeitos · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Insalubridade · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Extrajudicial · FGTS · Levantamento do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
Inteiro teor disponível
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Sócio/AcionistaAcordo Entre as PartesAcordo ExtrajudicialAcordo Homologado/EfeitosMulta de 40% do FGTSAdicional de InsalubridadeNulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelExtrajudicialFGTSLevantamento do FGTSMulta do Artigo 477 da CLT
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 1002363-92.2023.5.02.0603 · 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste · julgado em 18/12/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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