TRT2ImprocedenteJulgamento: 21/12/2025

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10023138620255020703

Processo nº 1002313-86.2025.5.02.0703

3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul

Assuntos (classificação CNJ)

Anulação/Nulidade · Nulidade · Dispensa Discriminatória · Fraude · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Aposentadoria · Assédio Moral · Honorários na Justiça do Trabalho · Doença Ocupacional

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 1002313-86.2025.5.02.0703 · 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul · julgado em 21/12/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Anulação/Nulidade

56% procedente3% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 310 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
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    Gab. Des. Hélio Bastida Lopes

    Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Anulação/Nulidade · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10020149120255020709

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    17ª Turma - Cadeira 1

    Enquadramento Sindical · Anulação/Nulidade · Contribuições Previdenciárias · Honorários Advocatícios · Auxílio/Cesta Alimentação · Financeiras/Equiparação Bancário · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · In

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10029844020255020241

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    Tribunal Pleno - Cadeira 92

    Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Anulação/Nulidade · Descontos Fiscais · Honorários Advocatícios · Alteração da Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · In

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10014178020245020411

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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90

    Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Anulação/Nulidade · Descontos Fiscais · Equiparação Salarial · Honorários Advocatícios · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · In

  • TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003982520255120029

    Processo nº 0000398-25.2025.5.12.0029

    Gab. Des. Amarildo Carlos de Lima

    Horas Extras · Anulação/Nulidade · Intervalo Intrajornada · FGTS · Adicional Noturno · Adicional de Insalubridade · Salário por Equiparação/Isonomia · Rescisão do Contrato de Trabalho · Membro de Cipa · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da C

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
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    Órgão Especial - Cadeira 22

    Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Anulação/Nulidade · Descontos Fiscais · Honorários Advocatícios · Duração do Trabalho · Alteração da Jor

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