TRT2ImprocedenteJulgamento: 10/11/2017

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10022654820175020432

Processo nº 1002265-48.2017.5.02.0432

2ª Vara do Trabalho de Santo André

Outras Hipóteses de Estabilidade · Período de Afastamento - Reintegração · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Plano de Saúde · Reflexos · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Estabilidade Acidentária
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Como os tribunais decidem: Outras Hipóteses de Estabilidade

32% procedente1% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 19.482 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00115129820205150013

    Processo nº 0011512-98.2020.5.15.0013

    Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 5ª Câmara

    COVID-19 · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Al

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00107714020215150137

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    Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 1ª Câmara

    Contratuais · Plano de Saúde · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Dispensa Discriminatória · Outras Hipóteses de Estabilidade · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
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    Processo nº 1000245-95.2021.5.02.0383

    8ª Turma - Cadeira 1

    Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Multa Convencional · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Correção Monetária · Horas Extras · Base de Cálculo · Plano de Saúde · Outras Hipóteses de Estabilidade · Doença Ocupacional · Valor Arbitrado · Indenização por D

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00114755820235150145

    Processo nº 0011475-58.2023.5.15.0145

    Gabinete do Desembargador 1 - 5º CF - Lei 15096/2025 - 3ª SDI

    intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Outras Hipóteses de Estabilidade · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Terceirização/Tomador de Serviços

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

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