TRT2ImprocedenteJulgamento: 22/11/2025

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10020399420255020001

Processo nº 1002039-94.2025.5.02.0001

1ª Vara do Trabalho de São Paulo

Assuntos (classificação CNJ)

Mora · Intimação / Notificação · Interesse Processual · Legitimidade Ativa e Passiva · Competência Territorial · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS

Mora Intimação / Notificação Interesse Processual Legitimidade Ativa e Passiva Competência Territorial Dano Moral / Material Guias do Seguro Desemprego Honorários Advocatícios Levantamento do FGTS

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1002039-94.2025.5.02.0001 · 1ª Vara do Trabalho de São Paulo · julgado em 22/11/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Mora

57% procedente3% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 97 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Mora →

TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001432420255120011
Processo nº 0000143-24.2025.5.12.0011
Gab. Des. Narbal Antônio de Mendonça Fileti
Tutela de Urgência · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta ·
Ver decisão completa
TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001406920255120011
Processo nº 0000140-69.2025.5.12.0011
Gabinete Vago - GRBP
Tutela de Urgência · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Contrato Intermitente · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Con
Ver decisão completa
TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00007096220255120046
Processo nº 0000709-62.2025.5.12.0046
Gab. Des. José Ernesto Manzi
Gratificação Natalina/13º salário · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporc
Ver decisão completa
TJRSProcedimento Comum CívelProcedente
Procedimento Comum Cível nº 51200300920268210001
Processo nº 5120030-09.2026.8.21.0001
2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Cláusulas Abusivas · Juros de Mora - Legais / Contratuais · Mora
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10017223120255020055
Processo nº 1001722-31.2025.5.02.0055
SDI-4 - Cadeira 6
Ônus da Prova · FGTS · Levantamento do FGTS · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · CTPS · FGTS · Acúmulo de Função · Controle de Jornada · Regime 12x36 · Cartão de Ponto · Férias · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário
Ver decisão completa
TJSEProcedimento do Juizado Especial CívelProcedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50000446920268250027
Processo nº 5000044-69.2026.8.25.0027
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Estância
Condomínio · Mora · Juros de Mora - Legais / Contratuais
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.