TRT2ImprocedenteJulgamento: 18/03/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10019132820245020341

Processo nº 1001913-28.2024.5.02.0341

SDI-6 - Cadeira 7

Assuntos (classificação CNJ)

Homologação Judicial - Requisitos · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Termo de Rescisão Contratual · Estabilidade Acidentária

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001913-28.2024.5.02.0341 · SDI-6 - Cadeira 7 · julgado em 18/03/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Homologação Judicial - Requisitos

17% procedente0% parcialmente procedente83% improcedente

Calculado de 52 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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